Tribunal de Justiça não pode impedir que agravo de instrumento chegue ao STJ

Candidato só pode ser considerado não recomendado em psicotécnico por previsão em lei

2ª Turma do STF manda soltar acusado de homicídio preso há mais de 2 anos sem julgamento

Posto anunciava combustível de uma distribuidora e vendia produto de outra

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

Recurso de revista. Descontos salariais. Convênios médicos e odontológicos. Ausência de autorização prévia e por escrito do empregado. Artigo 462 da CLT.

Comissário da TAM não tem direito ao adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade

Comissões de vendedor devem ser calculadas sobre o valor bruto das vendas

Comissões de vendedor devem ser calculadas pelo valor bruto e não pelo líquido das vendas.

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

Prescrição começa a contar na data do acidente

Horas de sobreaviso devem ser pagas para compensar regime de prontidão

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado

Recurso Ordinário. Competência. Indenização. Doença profissional. Sentença já proferida na justiça estadual.

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Turma confirma que avós só devem pagar pensão de netos quando os pais não têm recursos

Adiantamento de honorários periciais é responsabilidade do Poder Público

Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral

JT declara ilegitimidade de sindicato por violação ao princípio da unicidade sindical

Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados